O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), disse na tarde de quinta-feira (26) que o Estado pode ter queda de R$ 1,2 bilhão na receita de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público. O tucano participou de reunião do Fórum Nacional de Governadores, em Brasília (DF).
Riedel e os outros 26 governadores iniciaram as discussões de temas que devem levar para o encontro desta sexta-feira (27) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Todos os governadores estão preocupados com as perdas de arrecadação incidente sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público, precisamos recompor as receitas porque se não todos os estados estão no caminho de sua inviabilidade econômica financeira. Os caminhos estão postos no STF [Supremo Tribunal Federal], na renegociação com o Governo Federal para recomposição ou outros que possam aparecer dentro deste debate com o presidente”, explicou.
O governador defendeu um diálogo mais direto com a União para compensar as perdas, permitidas por leis sancionadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Muitos estados aumentaram a alíquota do ICMS. Mato Grosso do Sul ainda permanece em 17%, porém este cenário causa perda de receita e isso é uma dificuldade que enfrentaremos, por isso, a importância de encontrarmos os mecanismos e nós trouxemos nossos projetos prioritários para o Governo Federal para que essa situação seja estancada”, ressaltou.
Riedel mais uma vez frisou os projetos que deve apresentar hoje a Lula. “Nós trouxemos três projetos que são: a BR 262, a sua duplicação, construção da terceira faixa e toda a sua revitalização, que é um eixo central para o Estado; o acesso à ponte Brasil-Paraguai pela Rota Bioceânica; e a revitalização e nova concessão da Malha Oeste, ferrovia que liga Três Lagoas a Corumbá e Campo Grande até Ponta Porã, importante eixo de escoamento de produção do Mato Grosso do Sul”, concluiu.
A expectativa para a reunião com o presidente da República é que cada governador apresente ao menos três demandas de obras ou financiamentos de programas estaduais, além das propostas de âmbito regional. A reunião terá início às 8h30, nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto.
