Os grandes devedores da União em Mato Grosso do Sul estão na mira do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A lista com 300 imóveis já foi entregue ao superintendente do instituto no Estado, Paulo Roberto da Silva, que aguarda a definição da Justiça para iniciar o estudo das áreas.

“Destes 300, estou separando uns 40 para atacar com uma chance muito grande de conseguir as áreas. Claro que quero que seja mais, tem uma peneira e os proprietários tem seu tempo de defesa. Mas é um horizonte muito grande”, explicou.

Além dos fazendeiros endividados, também devem entrar como área para reforma agrária os bens do tráfico. “Depois tem os imóveis da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), que foram adquiridos com a venda de drogas. Estão apontando 24 áreas desse tipo no Estado”, destacou.

Apesar de ter um número estimado de propriedades, não há um número específico de hectares ou tamanho de lotes que possam contemplar as famílias que aguardam por terra. A justifica é que ainda irá depender de um estudo que atendam aos critérios da agricultura familiar.

Outro dado que também não foi definido pelo Incra é a demanda reprimida nestes 13 anos sem reforma agrária. O superintendente estima que são 7,5 mil famílias aguardando cerca de 10 mil lotes para regularizar a situação no Estado. No entanto, ao ouvir as demandas dos movimentos que representam a agricultura familiar é possível detectar um ‘chutômetro’ por parte das lideranças.

“Assim que fizer o cadastramento teremos um número correto de famílias que demandam terra. A expectativa é que o cadastramento ocorra ainda este ano e por isso pedimos para as famílias estarem com os documentos prontos”, ponderou.

Um aplicativo desenvolvido pelo governo federal será implantado em todas as superintendências do instituto. O software irá funcionar como um instrumento de validação dos dados, fazendo o cruzamento de informações com a Receita Federal, Cadúnico (Cadastro Único) e demais órgãos que assegurem o perfil do assentado. 

Além do MST – Durante o Seminário Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul realizado no Incra, nesta quinta-feira (26), os movimentos que lutam pela agricultura familiar se encontraram pela primeira vez para reivindicar terras.

Cobrando respostas mais efetivas ainda neste ano, as famílias que moram embaixo de lonas, na beira de rodovias terão que esperar. Para este ano apenas um assentamento em Anaurilândia será entregue para 131 famílias.

O Incra espera que as providências sejam tomadas em 2024 após previsão orçamentária e definições do ministério Paulo Teixeira e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conseguir retomar a reforma agrária no Estado.

No evento estiveram presentes 18 representantes de famílias acampadas pelo Estado. Foram colocados pontos de divergência e pontos em comum. Por conta das divergências que várias bandeiras foram criadas e dividindo o MST (Movimento Sem-Terra) em outros grupos.

Foi possível identificar inclusive pessoas que lutam por terra e que são contra manifestações mais incisivas como fechamento de estradas e ampliação de barracos. Outros grupos que acreditam que é inviável reforma agrária com menos de 15 hectares, mas também famílias que almejam ao menos 4 hectares. Situações complexas e ao mesmo tempo realidades parecidas que precisarão de mais tempo para mudar o atual cenário.

Realidade

MST (Movimento Sem Terra) – possuiu 56 assentamentos espalhados pelo Estado, com 12 mil famílias. Estão com 2,6 mil inscritos espalhados em 9 acampamentos pelo Estado aguardando terras.

MPL (Movimento Popular de Luta) – Estão com 2 mil famílias espalhadas por cinco acampamentos montados em Guia Lopes, Naviraí (2), Nova Alvorada do Sul, Anaurilândia e Campo Grande. Para a região da Capital aguardam a criação de um cinturão verde para atender as 300 famílias que almejam produzir em uma área de 4 hectares cada.

UGT (União Geral dos Trabalhadores) – Integram o Faffer (Federação da Agricultura Familiar e empreendedores rurais familiares de Mato Grosso do Sul) com 2 mil famílias espalhadas pelo Estado, com maior adesão na região central. Esperam o mínimo de 8 hectares por família.

MSTB (Movimento Sem-Terra Brasileiro) – Estão com 1,4 mil famílias inscritas nos três acampamentos divididos em Dourados, Ribas do Rio Pardo e Nioaque.

FETAGRI (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) – Possuem 1,8 mil famílias inscritas espalhadas pelo Estado. Destaque para as 800 que fazem parte da ‘cidade de lona’ criada em volta do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã.

Acampamento Abraão Lincoln – Possuem 625 famílias cadastradas morando em barracos ao entorno da Assentamento Itamarati, em Ponta Porã. Ficam mais próximos da beira do rio Dourados, nas margens da MS-164.

Associação das Famílias Bonitenses – Estão na região da Serra da Bodoquena com 110 famílias cadastradas aguardando 17 a 20 hectares. 

CPT (Comissão Pastoral da Terra) – Estão assentados mas reivindicam reestruturação das áreas que estão em situação de vulnerabilidade.

CUT (Central Única dos Trabalhadores) – Possui assentamentos em vários municípios do estado e alguns acampamentos, mas não apresentou números estimados.

FETRAF-MS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul) – Representam mais de 10 mil assentados e pretendem ampliar o número do movimento. Ressaltam que terras só se conquista com luta.

FETTAR (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais do Estado de Mato Grosso do Sul) – Possui mais de 500 famílias acampandas pelo Estado e almejam de 8 a 9 hectares.

MCLRA (Movimento. Camponês de Luta pela Reforma Agrária) – Com 500 famílias espalhadas em Dois Irmão do Buriti, Sidrolãndia e Campo Grande. Almejam 5 mil hectares para atender todos.

Novo Movimento de Luta por Reforma Agrária – Possuem 120 famílias espalhadas por Aquidauana, Miranda, Sidrolândia e Campo Grande.

CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) – Estão com 1,2 mil famílias cadastradas com acampamentos em Campo Grande, Sidrolândia, Ribas do Rio Pardos e Anaurilândia. Lideram a Unitária Agrária que possui 6 mil famílias camponeses sem terra no Estado.

LCU (Liga Camponesa e Urbana) – Estão com 320 famílias em barracos distribuídas por Campo Grande e Rochedinho. Alegam que falta até água para beber. Reivindicam 8 hectares por família.

MAF (Movimento da Agricultura Familiar) – São 300 acampados em Terenos, Jardim e Anastácio. Estão há 15 anos morando em barracos na beira da estrada.