Fugas no Brasil

O parlamentar afirma que os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre fugas em presídios são ‘alarmantes’, com mais de 109 mil fugas registradas entre 2016 e 2023, sendo 9.175 apenas no último ano do levantamento.

“Diante desses alarmantes números, torna-se evidente a premente necessidade de reformulação do ordenamento jurídico pátrio, visando adequar o tipo penal pertinente e, por conseguinte, aprimorar a atuação estatal na repressão à evasão de detentos, assegurando a efetiva aplicação da lei”, justifica o texto doPara Nogueira, o vácuo na legislação atual contribui para a impunidade e aumenta a sensação de insegurança.

“A fuga de detentos representa um grave risco à sociedade e um desrespeito às forças de segurança. Precisamos corrigir essa distorção na legislação para garantir que criminosos cumpram suas penas e não reincidam em novos delitos”, afirmou o parlamentar.