Deputados de Mato Grosso do Sul se reuniram nesta terça-feira (18) para debater o enfrentamento à violência contra mulheres no Estado. Os parlamentares sugeriram a criação de um Batalhão Maria da Penha em MS e cotas femininas para convocação em concursos policiais.
O deputado Pedro Kemp (PT) destacou que faltam policiais femininas em MS. Assim, explicou sugestão de cota para aumentar o efetivo no Estado.
“Uma das propostas discutidas é, por exemplo, para chamar delegadas, primeiroOs parlamentares conversaram com o secretário de Segurança Pública do Estado, Antônio Carlos Videira, e o DGPC (Delegado-Geral da Polícia Civil) de Mato Grosso do Sul, Lupérsio Degerone Lucio. Além disso, representantes do judiciário, MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública de MS participaram do encontro.
Kemp apontou que a criação de uma vara judicial apenas para mulheres também está entre as sugestões. Juíza que participou da reunião apontou que é responsável por 7 mil processos. “Uma pessoa cuidar de sete mil processos é humanamente impossível”, disse o deputado.
MS possui a Patrulha Maria da Penha e poderá ter um Batalhão Maria da Penha, se a sugestão discutida nesta terça-feira (18) ‘ganhar forma’ no Estado. Em Goiás, a medida já é realidade.
“Além do reconhecimento da falha da sociedade na criação do filho, sim, é criação do Batalhão Maria da Penha”, pontuou o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP).
O deputado afirmou ainda que debateram a possibilidade da “Polícia Militar cumprir mandado para ser de imediato efetivo”.
Para Gerson, é necessário realizar “mudança no protocolo para não ser subjetivo”. A delegada titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de MS) afirmou, logo após o feminicídio de Vanessa Ricarte, que a jornalista recusou escolta.
A fala foi antes de ampla divulgação do áudio da vítima de feminicídio, que denunciou o atendimento ‘frio’ na delegacia para mulheres.
“Qualquer pessoa que atende alguém que tem uma denúncia, um boletim de ocorrência, reincidência, pode ter um protocolo, de que não é a vítima que decide se vai ser acompanhada ou não”, comentou Gerson. O deputado disse que a partir deste novo protocolo, “quem vai decidir é a pessoa técnica e a polícia vai te levar em casa”.
Por fim, disse que “são várias ações que a gente reconhece como necessárias, como importantes para daqui para frente não concentrar nossas ações na vítima”.
