O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Promotoria de Justiça da comarca de Angélica ingressou com uma Ação Popular contra a compra de um carro de luxo adquirido pela mesa diretora da Câmara de Vereadores de Angélica.

Em total falta de sintonia com a realidade econômica da população Angeliquense os membros da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Angélica adquiriram uma SUV Toyota SW4 SRX por R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais).

O Ministério Público pede a nulidade do processo licitatório nº010/2022 – Pregão Presencial nº003/2022 realizado pela Câmara de Vereadores, já que as especificações do veículo restringiram a concorrência e o caráter competitivo da licitação, já que as características do veículo exigidas no termo de referência pretendia desde o início a aquisição deste veículo de luxo, ou seja, direcionaram a licitação restringido a concorrência.

Além de direcionar a licitação, o veículo foi adquirido por uma valor supostamente superfaturado, já que foi comprado por um valor acima do praticado pelo mercado, já que em um levantamento preliminar realizado pela própria Câmara de Vereadores junto á Tabela FIPE o valor do referido veículo ficou em  R$ 373.159,00 (Trezentos e setenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais).

A mesa diretora justificou que necessitava aumentar a capacidade de locomoção e transporte dos vereadores e que o veículo ficaria á disposição do presidente do legislativo e demais vereadores, por isso adquiriram o veículo de luxo e de elevado custo em total dissonância com os princípios que regem a administração pública.

Em outras palavras, o Ministério Público demonstra a realidade paralela em que está a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Angélica, bem distante da população da cidade que vivem uma realidade bem diferente dos nobres vereadores.

O Ministério Público pediu a nulidade do processo de compra do veículo de luxo, alegando direcionamento da licitação e superfaturamento do preço já que o valor desembolsado pelos vereadores de Angélica destoam da realidade e do valor pago por outros órgãos da administração pública em veículos similares e com valores significativamente menores.

A Promotoria de Justiça alega ainda que os valores do veículo pesquisado na Tabelo FIPE é “significativa menor que a cotação efetuada e certamente mais vantajosa para administração” alega a Promotoria na Petição em que pede providencias imediatas para suspender a compra do Carro de Luxo dos Vereadores.

Já que destoar da realidade é uma prática comum dos membros da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Angélica, mesmo com o processo em andamento na Comarca de Angélica para suspender a compra do Carro de Luxo, a mesa diretora adquiriu o veículo que já se encontra em posse do presidente do legislativo Angeliquense.